Proponente: |
Divo do Canto |
Situação: |
Sancionado(a) em 06/08/1997 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 26/03/2012 |
Legislação: |
|
Processo nº:
|
20190.01.00/96-7 |
Assunto:
|
DESCONTO TRANSPORTE APOSENTADO pensionista idoso intermunicipal passagem |
Ementa:
|
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [OBS: PARECER CONTRÁRIO, REJEITADO NA SESSÃO DE 09.04.97.(12 S/18 N)]. OBS: APROVADO O SUBSTITUTIVO N. 1 EM 18.06.97, PREJUDICANDO A PROPOSIÇÃO INICIAL. |
Votação: |
|
Prop. Referida: |
|
|